bg-law-section-08

Direito Criminal

DireitoCriminal.jpg

 

 

Com a preocupação de defender os clientes em todos os ramos do direito, criou-se um setor especializado na área criminal.

 

A integração da advocacia empresarial com os novos aspectos do direito penal tem trazido resultados muito importantes em casos de fraudes, concorrência desleal, falências, liquidações extrajudiciais, aspectos tributários, e aqueles relacionados ao mercado de capitais, entre outros.

 

Recentemente, a legislação penal especial tem voltado suas preocupações para a criminalidade da empresa.

 

A aproximação do aparato penal à atividade empresarial faz-se visível com a crescente regulamentação das áreas: tributária, financeira, econômica, especialmente das condutas ligadas à lavagem de capitais, além da proteção penal da propriedade intelectual, das relações de consumo, do meio ambiente e da saúde pública.

 

Diante da influência dessas questões no cotidiano da empresa, dispomos de uma equipe especializada em direito penal empresarial, com larga experiência na orientação jurídica aos clientes, na elaboração de consultas e pareceres, no acompanhamento de inquéritos policiais e ações penais – atuando tanto na defesa como na assistência à acusação – e, ainda, no manejo de medidas assecuratórias e de recursos em segunda instância e nos Tribunais Superiores.

 

Nosso escritório esta também atualizado quanto as novas Leis de violência doméstica, Lei “Maria da Penha”, direitos adquiridos pela mulher, junto a Vara especializada.

Tipos de Procedimentos

Assim, contamos com uma equipe de especialistas em Direito Penal e Processo Penal que, exclusivamente, se dedica a:

  • Contravenções Penais;
  • Crimes Contra a Relação de Consumo;
  • Crimes Contra a Ordem Tributária;
  • Crimes Dolosos e Culposos;
  • Defesa em Processos Judiciais;
  • Inquéritos Policiais Tributários Ambientais;
  • Tribunal do Júri.

Atuamos em todo seguimento do Direito Criminal, em todo Território Nacional, inclusive com parceiros especializados.